Mais uma vez, o ex-candidato a vereador Hebert Francisco Póvoa – mais conhecido como Sargento Póvoa – e seu partido, o PL, foram condenados pela Justiça Eleitoral por apresentarem uma representação com informações falsas contra a coligação “Pra Luziânia Seguir Mudando”, do então candidato à reeleição, Diego Sorgatto (União Brasil), e vereadores da base governista.
Segundo os autores da ação, a Câmara de Vereadores teria aprovado um projeto de lei sobre o IPTU com o objetivo de beneficiar politicamente a coligação. De acordo com Póvoa, os recursos provenientes de isenções tributárias estariam sendo utilizados para custear gastos da campanha de Sorgatto.
Contudo, a juíza eleitoral Luciana Oliveira não acatou as alegações e rejeitou a ação. Segundo a magistrada, não foram apresentadas provas mínimas que sustentassem a denúncia. Além disso, foi constatado o uso de matérias jornalísticas com informações falsas, anexadas ao processo.
Na sentença, a juíza escreveu: “Ainda, diante da comprovação de que foi anexado ao processo texto publicado em site falso da revista ‘IstoÉ’, com o inequívoco objetivo de induzir este Juízo a erro, condeno os representantes, pela litigância de má-fé, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”
Além da multa, a magistrada determinou o envio de cópia da sentença à empresa Istoé Publicações Ltda., para que tome as providências que entender cabíveis.
