O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias, após deixar o sistema prisional em Brasília. A medida começa a valer a partir da alta hospitalar, onde ele está internado para tratar uma broncopneumonia.
A decisão atende a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Bolsonaro estava detido na unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal, e precisou ser hospitalizado no dia 13 de março após apresentar agravamento no quadro de saúde.
Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, especialmente considerando a idade e a condição clínica do ex-presidente. O ministro destacou que o tratamento completo pode levar entre 45 e 90 dias, conforme indicação médica.
Durante o período, Bolsonaro terá que cumprir uma série de restrições. Será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá acessar redes sociais nem produzir vídeos ou áudios.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes da internação, ele havia cumprido 119 dias de pena.
Após o prazo de 90 dias, a situação será reavaliada pela Justiça, que decidirá se ele continuará em prisão domiciliar ou retornará ao regime anterior.
Dados apresentados na decisão mostram que, entre janeiro e março, Bolsonaro recebeu acompanhamento médico frequente dentro da unidade prisional, além de visitas familiares, atendimento jurídico, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.
A medida é considerada temporária e, segundo o STF, busca garantir a recuperação da saúde do ex-presidente antes de uma nova avaliação médica e judicial.
