‘Sabatina de Messias será no tempo de Davi’ é mensagem bíblica?
Andreazza Reage trata sobre a análise do nome de Jorge Messias ao STF pelo Senado; presidente da CCJ afirmou que agenda dependerá de Davi Alcolumbre.
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que mantêm resistência à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), começam a montar a estratégia para sua sabatina. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não tenha definido a data para a tramitação da indicação, os congressistas preparam o roteiro com base em indagações que a sociedade está fazendo sobre a atual crise no Poder Judiciário.
O escândalo do Banco Master estará no centro das indagações. O ministro não pode se manifestar especificamente sobre causas que poderão estar sob seu julgamento no futuro. Mas ele não terá como evitar indagações a respeito do envolvimento de magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O tema entrará numa discussão mais ampla sobre ética dos juízes nas relações com investigados e na atuação de familiares dos ministros que advogam na Corte. Principalmente depois das novas revelações de uso de jatinhos de empresa de Vorcaro pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Há três pontos principais de conduta e regulação da Corte a serem perguntados a Messias:
- Ele vai apoiar o código de ética que o presidente do STF, Edson Fachin, tenta criar?
- Se sim, em quais termos e amplitude de rigor para inibir ações dos magistrados?
- Como tratará o impedimento para familiares de ministros do STF atuarem em causas na Corte?
A ideia é forçar o indicado a se posicionar sobre mecanismos de controle interno, algo historicamente evitado por integrantes da Corte. Basta observar a dificuldade que Fachin tem encontrado para avançar com o tema, especialmente quando entra na discussão sobre a atuação de parentes dos magistrados em processos nos tribunais superiores.
Como mostrou o Estadão, 1.860 causas nos tribunais superiores (STF e STJ) contam com a atuação de parentes de 1º grau dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.
Além disso, 70% desses processos foram protocolados somente após a posse dos respectivos ministros. Somente o filho de um dos ministros saltou de 5 para 544 processos sob sua responsabilidade após a ascensão do pai à Corte.
Nas conversas internas, os senadores usam esses dados para questionar se o Judiciário se transformou em um balcão de negócios familiares. Mas o tom que usarão na sabatina ao fazerem essa abordagem ainda é uma incógnita.
O caso mais escandaloso é o do escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Como revelou O Globo, ela fechou contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, de Daniel Vorcaro — montante considerado incompatível com os valores de mercado para serviços advocatícios. Ela faturou até 645 vezes mais do que outros advogados ouvidos pelo Estadão que afirmam ter realizado, poucos anos antes, parte do mesmo trabalho que ela diz ter feito.
Messias diz não enfrentar risco de conflitos familiares na Corte
Em conversas de bastidores, Jorge Messias tem afirmado que o problema de conflito de interesses familiar não se aplicará à sua trajetória. O argumento utilizado pelo AGU é de que sua esposa, pais e irmãs não possuem formação na área do Direito, tampouco atuam no setor jurídico, o que, segundo ele, eliminaria a possibilidade de trânsito de familiares em processos sob sua futura relatoria.
A mulher de Messias é formada em relações internacionais, as irmãs são médicas e os pais já são aposentados. O pai trabalhou como bancário e a mãe é formada em teologia.
Advogado-geral da União, Jorge Messias, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Rosinei Coutinho/STF
Em carta ao Senado, Messias defende separação dos Poderes e cita fundo evangélico
No dia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou no Senado a indicação de Jorge Messias, o advogado-geral da União enviou uma carta aos senadores. No texto, reforçou sua formação evangélica e defendeu o “respeito absoluto à separação dos Poderes”. A indicação começou a tramitar oficialmente no sistema do Senado na quarta-feira, 1°.
“Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”, escreveu Messias na mensagem.
Como mostrou a Coluna do Estadão, nos bastidores ele também não escondeu o alívio. A interlocutores próximos, Messias resumiu: “Estou leve!”.
Nas últimas semanas, Messias vinha confidenciando a aliados que vivia uma “agonia” e que, independentemente do resultado, a ausência de uma definição era o pior cenário possível. Agora, com o nome oficialmente na mesa, a estratégia entra em uma nova e decisiva fase.
Messias se prepara para uma segunda rodada intensiva de conversas, o tradicional “beija-mão” legislativo. O esforço não parte do zero: nos últimos quatro meses, ele já dialogou com 76 dos 81 senadores.
