BRASÍLIA – Deputados federais e senadores do Nordeste reclamam da “incompetência” do Ministério do Turismo diante da não liberação de R$ 31,6 milhões em emendas indicadas para a realização de festas juninas na Região Nordeste. Essa situação produziu um impasse de deputados com prefeitos das cidades, que contavam com a chegada do dinheiro, que seria usado, em sua grande maioria, para bancar shows de artistas.
Nenhum real desse montante foi autorizado e, como não há mais tempo, esse dinheiro precisará ser destinado para outra finalidade.
Maior parte (91%) desse valor foi sugerido pela bancada da Bahia em emendas direcionadas ao Ministério do Turismo. O resto foi enviado por emendas individuais – ambas são impositivas, isto é, o governo é obrigado a executar os recursos.
Itaju do Colônia – população 6.032 habitantes, segundo o Censo 2022 – recebeu indicação de emenda de R$ 1,2 milhão para fazer festa de São Pedro, que ocorrerá neste domingo, 29. Foto: Reprodução/@prefitajudocolonia via Instagram
“Esse ministério é de uma incompetência atroz. Eu disse à bancada que ninguém ia receber esse dinheiro”, afirma Cláudio Cajado (PP-BA). Ele relata que fez esse aviso à coordenadora do grupo, Lídice da Mata (PSB-BA). “Eles já mostraram no ano passado que não conseguem trabalhar.”
No ano passado, o deputado baiano indicou R$ 1,3 milhão em emendas individuais para festas juninas em três municípios baianos. Ele conta que teve problemas com o ministério do Turismo essas três emendas.
Procurados, o ministério do Turismo e a secretaria de Turismo da Bahia não responderam aos contatos da reportagem (veja a posição da bancada da Bahia e a de deputados que enviaram emendas individuais para festas juninas mais abaixo).
Cajado conta que, neste ano, deputados relataram um “desgaste muito grande” com prefeitos, já que algumas prefeituras que contavam com o dinheiro anunciaram artistas antes de saber que as emendas não chegariam a tempo. “Algumas prefeituras botaram na grade de programação as bandas que seria bancadas com esse recurso. Isso causou um desgaste muito grande”, diz.
A bancada da Bahia indicou aproximadamente R$ 28,8 milhões em emendas para festas juninas no Estado. No total, seriam 68 municípios beneficiados. O recurso favoreceu cidades pequenas da Bahia, algumas delas com menos de 15 mil habitantes.
O caso mais chamativo é o de Itaju do Colônia, município de apenas 6.037 pessoas, segundo dados do Censo de 2022. A cidade chegou a receber uma indicação de emenda no valor de R$ 1,2 milhão.
Para lotar o estádio da Juventus da Mooca, que tem capacidade para 5 mil torcedores, mais de 80% da população de Itaju do Colônia teria que estar presente na cancha.
A emenda, sugerida via bancada da Bahia, foi indicada para pagar os shows de Nadson o Ferinha (R$ 300 mil), Tierry (R$ 300 mil), Heitor Costa (R$ 300 mil) e Dorgival Dantas (R$ 300 mil) para a festa de São Pedro, que será realizada neste domingo, 29.
Sem o recurso, não haverá os shows de Tierry e Nadson o Ferinha neste ano. Os dois, porém, estão previstos para participar do Fitaju, festival que ocorrerá no município entre os dias 18 e 20 de julho, e terá a participação de estrelas como João Gomes. Procurada, a prefeitura de Itaju do Colônia não respondeu.
As festas juninas são tradicionais no Nordeste e têm importância política entre parlamentares da região, que costumam esvaziar Brasília para comparecer a festas em municípios dos seus Estados. Durante o período, cidades nordestinas comemoram os dias de Santo Antônio (13 de junho), São João (24 de junho) e São Pedro (29 de junho) – sendo São João o mais importante dele.
Procurada, a coordenadora da bancada da Bahia, Lídice da Mata disse que os recursos não foram destinado para as festas, já que não houve tempo hábil para a sua execução. “O montante será destinado à promoção turística da Bahia em feiras e eventos nacionais internacionais”, afirma a deputada.
Lídice também destaca a importância do Turismo para a Bahia. “O Estado é o maior destino turístico do Nordeste, atividade que é responsável pela geração de milhares de empregos e por uma movimentação de R$ 23 bilhões por ano com a chegada de cerca de 10 milhões visitantes”, diz.
Os problemas não ficaram limitados apenas aos baianos. O deputado federal cearense Danilo Forte (União-CE) enviou duas emendas individuais para festas juninas no Estado – foram R$ 320 mil para as festas em Itapajé (CE) e R$ 200 mil para Miraíma (CE). Esse repasse também não foi liberado.
“Diante da paralisia do Orçamento Federal, os recursos sequer foram empenhados, não havendo tempo hábil para a execução das emendas a tempo das festas, o que é lamentável. Logo, o objeto das emendas será alterado no curso do ano, em conformidade com a execução orçamentária”, afirma.
Além de Forte, indicaram emendas individuais os deputados:
- Alex Santana (Republicanos-BA), que indicou R$ 700 mil para custear shows de artistas em Cruz das Almas (BA), via ministério do Turismo;
- Maria Arraes (Solidariedade-PE), que indicou R$ 300 mil para a festa de São João em Buenos Aires (PE) e R$ 200 mil para a tradicional junina Dona Matuta, em Recife, via ministério da Cultura;
- Lídice da Mata (PSB-BA), que indicou R$ 200 mil para a festa de São João em Cachoeira (BA), via ministério do Turismo;
- João Daniel (PT-SE), que indicou R$ 100 mil para festa junina em Estância (SE) via ministério da Cultura; e
- Paulão (PT-AL), que indicou R$ 100 mil para um grupo de quadrilha junina em Maceió via ministério da Cultura.
No Senado Federal, apenas a senadora Teresa Leitão (PT-PE) indicou emenda para festividade junina. Foram R$ 300 mil sugeridos para o Instituto Boi da Macuca, localizado na zona rural de Correntes (PE).
Procurada, a assessoria de Leitão que a emenda “não se restringe apenas a apoiar realização de festividade durante o ciclo junino” e inclui “cortejos públicos e gratuitos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Olinda”.
A equipe da senadora também diz que o Instituto Boi da Macuca é “reconhecido nacionalmente por valorizar e preservar saberes populares e patrimônios culturais, fortalecer a economia local e democratizar o acesso à arte em territórios rurais historicamente desfavorecidos.”
A também pernambucana Maria Arraes diz, por meio da assessoria, que fez o repasse entendendo que “a cultura popular é a alma de um povo, e no Nordeste, ela dança, canta e pulsa com ainda mais força no ciclo junino”. O objetivo da emenda das duas não será alterado.
“Ao destinar essas emendas, a deputada reafirma seu compromisso com a valorização da cultura popular como política pública e reconhece o São João não apenas como manifestação artística, mas também como vetor de desenvolvimento econômico e pertencimento social. Apoiar o São João é, sobretudo, investir nas raízes do nosso povo”, afirma Arraes.
Danilo Forte diz que as emendas “têm o propósito justamente de viabilizar essa importante tradição nessas localidades”.
Alex Santana diz que a emenda “não foi direcionada especificamente para as festividades juninas”, apesar de o plano de ação detalhado informar que o recurso seria usado para custear metade dos shows de Xand Avião (R$350 mil), Alcymar Monteiro (R$ 125 mil) e Lauana Prado (R$ 225 mil) e o concerto de Daniel Almeida (R$ 120 mil).
A assessoria diz que foi levado em consideração para o envio do dinheiro a finalidade de “investir no crescimento da Cultura Regional; Resgatar as raízes históricas e trazer animação para todos os moradores e visitantes” e “fomentar as tradições culturais”, que está entre os resultados esperados pela emenda. “O deputado reforça que sempre pautou sua atuação pela valorização da cultura como instrumento de inclusão social, preservação das tradições e fortalecimento da identidade dos municípios baianos”, afirma.
Também procurados, Paulão e João Daniel não responderam.
