O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Luziânia autuou formalmente a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A no dia 25 de setembro, após a empresa não responder à notificação enviada em julho, que pedia providências sobre a desorganização dos fios em postes por toda a cidade.
Segundo o diretor de Posturas, Boaz Epaminondas de Albuquerque, a situação é especialmente crítica no distrito do Jardim Ingá, onde cabos soltos, amarrados de forma irregular e acumulados de maneira desordenada têm causado transtornos à população, comprometido a segurança, dificultado a mobilidade e agravado a poluição visual do ambiente urbano.
Embora as instalações desses cabos sejam, em sua maioria, realizadas por empresas de telefonia e internet, a responsabilidade pela organização da estrutura nos postes é da Equatorial, que é proprietária das torres e autoriza o uso por meio de convênios ou contratos particulares com essas empresas. Por isso, cabe à concessionária garantir a ordem e manutenção adequada da fiação.
“A notificação foi feita em julho, mas como a empresa não apresentou resposta ou solução, emitimos o auto de infração no dia 25 de setembro. A partir dessa data, a Equatorial tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso não haja regularização, a penalidade será agravada diariamente”, explicou o diretor de Posturas ao Jornal Democrático.
A medida faz parte de um esforço contínuo da Prefeitura para organizar a infraestrutura urbana e responsabilizar as empresas que não zelam pela conservação do espaço público. A meta, segundo o município, é promover mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores de Luziânia e dos distritos.
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